Processo 434288/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/05/2014 15:01
Autuado em 13/05/2014 15:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 317/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   317/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/02/2017 Acórdão   317/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI
Gestor atual ANDREA CARLOS DIAS
Interessado DENISE FERRAZ DE AGUIAR
Interessado EDILCINEIA DA CUNHA PTAX
Interessado PORCINA ELIZABETH DE OLIVEIRA SOUTO
Procuradores: NAIÁ CLETO FARIA SOUTO (credenciado, inclusão:04/05/15)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 14:20 do Protocolo 422945/16
11/04/2016 13:54 AR do Ofício ODL - 651/2016 - DP
29/07/2015 10:30 do Protocolo 593339/15
20/07/2015 09:34 AR do Ofício OCN - 4578/2015 - DP
03/07/2015 11:13 Conforme autorizado na peça 54 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Certidão de Publicação DETC 9054/15-DG, que foi substituída pela peça 55 - Certidão de Publicação DETC 18491/15-DG.
18/05/2015 13:29 AR do Ofício OCN - 2931/2015 - DP
18/05/2015 13:29 AR do Ofício OCN - 2928/2015 - DP
04/05/2015 14:39 Devolução do Ofício OCN - 2929/2015 - DP
28/04/2015 20:43 do Protocolo 351866/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2016 Ofício de Diligência   651/ 2016   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4578/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2928/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2929/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2931/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 317/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1264/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1284/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 351/2016
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 712/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9661/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:51 DP  
08/02/2017 15:55 S2C Acórdão nº 317/2017 -
08/02/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2017 -
19/01/2017 11:29 GCIZL  
16/01/2017 10:50 SMPjTC Parecer nº 377/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade.
23/05/2016 14:20 COFIM Instrução nº 36/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares
23/05/2016 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1264/2016 -
05/05/2016 08:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1284/2016 -
19/02/2016 08:49 DP Informação nº 5969/2016 -
19/02/2016 08:49 DP Ofício de Diligência nº 651/2016 -
03/12/2015 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
27/11/2015 08:14 SMPjTC Parecer nº 15667/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti. 2013. Relatório do Controle Interno sem os conteúdos mínimos. Falta do encaminhamento do Balanço Patrimonial emitido pela Contabilidade. Pela Irregularidade. Multa
26/08/2015 08:10 DCM Instrução nº 4599/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/06/2015 10:44 DP Informação nº 14781/2015 -
30/06/2015 10:44 STP  
24/03/2015 11:29 DP Informação nº 14336/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Informação nº 14371/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Informação nº 5083/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2928/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2929/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2931/2015 -
24/03/2015 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4578/2015 -
20/03/2015 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 712/2015 -
19/03/2015 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1625/2015 -
14/05/2014 14:44 DCM Instrução nº 1203/2015 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/05/2014 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9661/2014 -

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